Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas

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dc.contributor.advisorLopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
dc.contributor.authorLima, Erik Noleta Kirk Palma
dc.date.accessioned2022-01-19T14:56:26Z
dc.date.available2022-01-19T14:56:26Z
dc.date.issued2012
dc.description.abstractA objetivação do controle concreto foi o mecanismo encontrado pela doutrina e jurisprudência para conferir celeridade e lógica ao sistema. Em que pese constituir um instrumento capaz de trazer supremacia às decisões da Suprema Corte, ele aparenta constituir uma possível violação a dispositivos constitucionais que preveem o devido processo legal da jurisdição constitucional. Duas posições sobre o mesmo assunto que estão aí para gerar paixões ou ódio àqueles que se interessam pelo assunto. Na busca por contribuir no debate, será apresentado uma possibilidade de conformar o sincretismo dos modelos de controle de constitucionalidade, que aparenta ser irreversível.pt_BR
dc.description.abstractenThe objectivation of constitutionality control was the mechanism founded by doctrine and jurisprudence to give celerity and logic to the system. Despite it constitute an instrument capable of bring supremacy to Supreme Court‘s decision, it appear to be an violation of constitutional device that suppose the due process of law in constitutional jurisdiction. Two positions about the same subject that can produce passion or hate to those who like the theme. In the search to contribute to debate, it will be shown a possibility of unite the sincretismo of the two models of judicial review, that appear irreversible.pt_BR
dc.description.physical52 f.pt_BR
dc.identifier.citationLIMA, Erik Noleta Kirk Palma. Objetivação do controle concreto da constitucionalidade: proposta para sincretismo dos sistemas. 2012. 52 f. Monografia (Especialização em Direito e Contemporaneidade) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50901
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programPós-Graduação em Direito e Contemporaneidadept_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
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dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectControle abstratopt_BR
dc.subjectControle concretopt_BR
dc.subjectControle difusopt_BR
dc.subjectReferendopt_BR
dc.titleObjetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemaspt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
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