Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial.

dc.contributor.authorFrança, Eduarda Peixoto da Cunha
dc.contributor.authorCasimiro, Matheus
dc.date.accessioned2024-08-14T19:21:34Z
dc.date.available2024-08-14T19:21:34Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-02
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 336, p. 265-289, fev. 2023.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56037
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectAção judicial, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
dc.subjectPolíticas públicas, controle judicial, Brasil.
dc.subjectInteresse individual homogêneo, Brasil.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.titleProcesso estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial.
dc.typeArtigo
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