Tendências ao distinguishing no Tema 996 do STJ : a (in)devida presunção de lucros cessantes em caso de pedido de resolução contratual.

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dc.contributor.authorCardoso, Natasha Reis de Carvalho
dc.date.accessioned2025-02-24T15:31:28Z
dc.date.available2025-02-24T15:31:28Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Contratual. Porto Alegre: Magister, v. 5, n. 17, p. 160-171, out./dez. 2023.
dc.identifier.issn2674-967x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57849
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito imobiliário, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectAdquirente, direitos e deveres, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectComerciante, direitos e deveres, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectPromessa de compra e venda, jurisprudência, Brasil.
dc.titleTendências ao distinguishing no Tema 996 do STJ : a (in)devida presunção de lucros cessantes em caso de pedido de resolução contratual.
dc.typeArtigo
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