Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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dc.contributor.authorSarlet, Ingo Wolfgang
dc.contributor.authorFensterseifer, Tiago
dc.date.accessioned2020-03-19T16:03:33Z
dc.date.available2020-03-19T16:03:33Z
dc.date.issued2019-10
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 24, n. 96, p. 171-218, out./dez. 2019.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45319
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectDegradação ambiental, aspectos jurídicos.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito ambiental, legislação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleNovos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeNew developments in the seara of the so-called principle of the prohibition of ecological retrocess in the light of the current judgment of the Superior Court of Justice and the Supreme Federal Court.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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Revista de Direito Ambiental - RDA