Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus

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dc.contributor.authorMazzuoli, Valerio de Oliveira
dc.contributor.authorAyala, Patryck de Araújo
dc.date.accessioned2016-01-11T17:55:51Z
dc.date.available2016-01-11T17:55:51Z
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationDireito internacional público: teoria geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 1305-1345.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn9788520343036
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31468
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. [Lei de crimes ambientais (1998)].pt_BR.UTF-8
dc.subjectConvenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (1998).pt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção ambiental.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAcesso à informação.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCooperação internacional.pt_BR.UTF-8
dc.subjectMeio ambiente.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito internacional público.pt_BR.UTF-8
dc.titleCooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhuspt_BR.UTF-8
dc.typeCapítulo de Livropt_BR.UTF-8
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