A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.

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dc.contributor.authorNadal, João Eduardo de
dc.contributor.authorOliveira Junior, Zulmar Duarte de
dc.date.accessioned2022-06-10T18:49:15Z
dc.date.available2022-06-10T18:49:15Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-08
dc.identifier.citationRevista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 318, p. 359-378, ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51712
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectReclamação (direito constitucional), Brasil.pt_BR
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.pt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR
dc.titleA reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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