Da possibilidade de estipulação da cláusula pro-solvendo nos contratos de factoring e a necessária alteração da jurisprudência.
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Data
2024-01
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Revista dos Tribunais
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Palavras-chave
Factoring, Brasil., Cessão de crédito, Brasil., Cláusula contratual, Brasil., Factoring, legislação, Brasil., Função social do contrato, Brasil., Insolvência, Brasil.
Citação
In: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 27, n. 103, p. 105-119, jan./mar. 2024.