Da possibilidade de estipulação da cláusula pro-solvendo nos contratos de factoring e a necessária alteração da jurisprudência.

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dc.contributor.authorPaiva, Fábio Luís Tâmbara
dc.date.accessioned2025-06-07T12:04:43Z
dc.date.available2025-06-07T12:04:43Z
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 27, n. 103, p. 105-119, jan./mar. 2024.
dc.identifier.issn1518-2703
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59356
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectFactoring, Brasil.
dc.subjectCessão de crédito, Brasil.
dc.subjectCláusula contratual, Brasil.
dc.subjectFactoring, legislação, Brasil.
dc.subjectFunção social do contrato, Brasil.
dc.subjectInsolvência, Brasil.
dc.titleDa possibilidade de estipulação da cláusula pro-solvendo nos contratos de factoring e a necessária alteração da jurisprudência.
dc.typeArtigo
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