O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
| dc.contributor.advisor | Alves, Juliano Vieira | |
| dc.contributor.author | Feijão, Evando Lopes | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-25T14:00:13Z | |
| dc.date.available | 2022-07-25T14:00:13Z | |
| dc.date.issued | 2013-01 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia adota o seguinte plano de trabalho. Em um primeiro momento, realiza-se uma explanação generalizada acerca do Princípio da Subsidiariedade, com menção especial aos precedentes históricos que contribuíram para o seu fortalecimento; evolução histórica da ideia de subsidiariedade; características; conceito; as ideias irradiantes do princípio; e aplicabilidade, com ênfase no Federalismo e na União Européia. Em seguida, adentrará no cerne do propósito máximo estabelecido: saber se o Princípio da Subsidiariedade foi recepcionado pela Constituição Republicana Brasileira de 1988, mormente no que atine à divisão das competências entre os seus entes federativos. | pt_BR |
| dc.description.physical | 60 f. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FEIJÃO, Evando Lopes. O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2013. 60 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52024 | |
| dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.location | Brasília | pt_BR |
| dc.publisher | Escola da Magistratura do Distrito Federal | pt_BR |
| dc.publisher.initials | ESMA-DF | pt_BR |
| dc.publisher.program | Curso de Especialização em Direito e Jurisdição | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) | pt_BR |
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| dc.subject | Princípio da subsidiariedade. | pt_BR |
| dc.subject | Federalismo. | pt_BR |
| dc.subject | Tratado, União Europeia. | pt_BR |
| dc.title | O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |