A entidade fechada de previdência complementar e o passivo judicial a descoberto : risco sistêmico.

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dc.contributor.advisorGico Junior, Ivo Teixeira
dc.contributor.authorChagas, Edilson Enedino das
dc.date.accessioned2025-07-24T15:54:25Z
dc.date.available2025-07-24T15:54:25Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractA parte inicial da pesquisa rememorou os direitos fundamentais inerentes à Seguridade Social. O corte epistemológico da Previdência Social como sistema híbrido, concomitantemente públicoprivado, assentado na metodologia multipilar recomendada pelo Banco Mundial em que perceptíveis microssistemas jurídicos paralelos. Na segunda parte do trabalho, cuidou-se da análise pormenorizada do microssistema previdência complementar fechada. Por meio da Análise Econômica do Direito, elegeram-se possíveis parâmetros para uma decisão judicial eficiente naquele microssistema, com destaque para a aproximação dos hard cases norte-americanos com os recursos extraordinários com repercussão geral, bem assim dos recursos especiais pela sistemática dos repetitivos. Na terceira parte da pesquisa, explicitaram-se os riscos inerentes ao ciclo vital dos benefícios complementares (contratuais e não contratuais). Na quarta parte do trabalho, destacando-se o risco legal a prospectar eventual risco sistêmico, houve reflexão e acomodação das teses firmadas no Tema 452 (STF) e Tema 955 (STJ), na perspectiva da existência de diálogos institucionais, para além da resolução dos conflitos de jurisdição, de modo à criação de uma cultura tendente à estabilidade do Microssistema Previdência Fechada Complementar.
dc.description.physical360 p.
dc.identifier.citationCHAGAS, Edilson Enedino das. A entidade fechada de previdência complementar e o passivo judicial a descoberto: risco sistêmico. 2024, 360 p. Tese (Doutorado em Direito) – Centro Universitário de Brasília, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UniCEUB - Brasília, 2024.
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60000
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisher.departmentCentro Universitário de Brasília
dc.publisher.initialsUniceub
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito
dc.rights.accessAcesso Aberto
dc.rights.holderCHAGAS, Edilson Enedino das. Uniceub.
dc.rights.holderUniCEUB.
dc.rights.holderTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
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dc.subjectEntidade fechada de previdência complementar.
dc.subjectSeguridade social.
dc.subjectAnálise econômica do direito.
dc.titleA entidade fechada de previdência complementar e o passivo judicial a descoberto : risco sistêmico.
dc.typeTese
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A entidade fechada de previdência complementar e o passivo judicial a descoberto risco sistêmico._ Edilson Enedino Chagas.pdf
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