O elemento subjetivo nos crimes tributários : uma análise acerca da aproximação jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª região à teoria causal-naturalista do delito e à responsabilização objetiva do agente.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorLuz, Ana Beatriz da
dc.contributor.authorAlmeida, Gabriel Bertin de
dc.data.issue2022-07
dc.date.accessioned2023-07-19T13:04:16Z
dc.date.available2023-07-19T13:04:16Z
dc.date.issued2022-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 3, n. 11, p. 159-184, jul./set. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2675-4134
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54091
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectCrime contra a ordem tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectRio Grande do Sul. Tribunal de Justiça, súmulas.pt_BR
dc.subjectCompliance, Brasil.pt_BR
dc.titleO elemento subjetivo nos crimes tributários : uma análise acerca da aproximação jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª região à teoria causal-naturalista do delito e à responsabilização objetiva do agente.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - RDPEC