O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa.
dc.contributor.author | Teixeira, Ana Carolina Brochado | |
dc.contributor.author | Rettore, Anna Cristina de Carvalho | |
dc.contributor.author | Silva, Beatriz de Almeida Borges e | |
dc.date.accessioned | 2017-09-04T21:33:49Z | |
dc.date.available | 2017-09-04T21:33:49Z | |
dc.date.issued | 2016-05 | |
dc.identifier.citation | Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, p. 11-30, maio/ago. 2016. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 2238-9695 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37962 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Fórum | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Interdição judiciária, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Interdição judiciária, aspectos constitucionais, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Jurisdição voluntária, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Curatela, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Bens, proteção, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Interdição judiciária, legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |