ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.

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dc.contributor.authorCabette, Eduardo Luiz Santos
dc.date.accessioned2019-08-05T20:38:02Z
dc.date.available2019-08-05T20:38:02Z
dc.date.issued2019-01
dc.identifier.citationRevista Jurídica, São Paulo, v. 68, n. 495, p. 67-92, jan. 2019.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0103-3379
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43678
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherSíntesept_BR.UTF-8
dc.subjectAtivismo judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAborto (direito penal), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAmicus curiae, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAudiência pública, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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