ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 1.
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Data
2004-01-09
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Coad
Resumo
Doutrina:
- Do direito intertemporal em face do novo Código civil / José da Silva Pacheco. p. 7-5.
- Imposto territorial rural (ITR) : inconstitucionalidades / José Antonio Elias. p. 5-3.
Descrição
Palavras-chave
Prazo (direito civil), Brasil., Direito intertemporal, Brasil., Constitucionalidade das leis, Brasil., Imposto territorial rural, alíquota, legislação.
Citação
In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 24, n. 1, p. 12-01, 9 jan. 2004.