ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 1.

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dc.date.available2025-02-11T20:20:39Z
dc.date.issued2004-01-09
dc.description.abstractDoutrina: - Do direito intertemporal em face do novo Código civil / José da Silva Pacheco. p. 7-5. - Imposto territorial rural (ITR) : inconstitucionalidades / José Antonio Elias. p. 5-3.
dc.identifier.citationIn: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 24, n. 1, p. 12-01, 9 jan. 2004.
dc.identifier.issn0101-8604
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57550
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCoad
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCentro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD)
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPrazo (direito civil), Brasil.
dc.subjectDireito intertemporal, Brasil.
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasil.
dc.subjectImposto territorial rural, alíquota, legislação.
dc.titleADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 1.
dc.typeRevista/Periódico
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