O incidente de assunção de competência no sistema de formação de precedenes do Código de processo civil : evolução e perspectivas.
| dc.contributor.author | Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-19T17:35:38Z | |
| dc.date.available | 2025-03-19T17:35:38Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2024-03 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 349, p. 625-645, mar. 2024. | |
| dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58150 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Incidente de assunção de competência, Brasil. | |
| dc.subject | Efeito vinculante, Brasil. | |
| dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. | |
| dc.title | O incidente de assunção de competência no sistema de formação de precedenes do Código de processo civil : evolução e perspectivas. | |
| dc.type | Artigo |