Uma nova capacidade negocial : a capacidade para consentir nos cuidados da saúde.

dc.contributor.authorMonteiro, Juliano Ralo
dc.contributor.authorSantos, Camila Bertoni Carneiro dos
dc.contributor.authorThomas, Carla
dc.date.accessioned2025-06-18T14:26:37Z
dc.date.available2025-06-18T14:26:37Z
dc.date.issued2024-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo : Revista dos Tribunais, n. 11, v. 40, p. 33-55, jul./set. 2024.
dc.identifier.issn2358-1433
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59544
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireitos da personalidade, Brasil.
dc.subjectBrasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990).
dc.subjectDireitos individuais, Brasil.
dc.subjectPessoa com deficiência, direitos e deveres, Brasil.
dc.subjectAssistência à saúde, legislação, Brasil.
dc.titleUma nova capacidade negocial : a capacidade para consentir nos cuidados da saúde.
dc.typeArtigo
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