A tributação dos contratos turn key : aspectos polêmicos acerca da incidência de ISS e ICMS nos projetos de empreitada global.

dc.contributor.authorCavaeiro, Agnon Éricon
dc.date.accessioned2024-10-02T19:15:55Z
dc.date.available2024-10-02T19:15:55Z
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1059, p. 239-254, jan. 2024.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56701
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectContratação pública, Brasil.
dc.subjectEmpreitada, Brasil.
dc.subjectContrato administrativo, Brasil.
dc.subjectObras públicas, Brasil.
dc.subjectProjeto de engenharia, Brasil.
dc.titleA tributação dos contratos turn key : aspectos polêmicos acerca da incidência de ISS e ICMS nos projetos de empreitada global.
dc.typeArtigo
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