Inconstitucionalidade por espelhamento no sistema de persecução penal militar.

dc.contributor.authorSilva Neto, Manoel Jorge e
dc.contributor.authorNeves, Cícero Robson Coimbra
dc.date.accessioned2025-03-31T14:53:57Z
dc.date.available2025-03-31T14:53:57Z
dc.date.issued2023-04
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 113, p. 89-108, abr./maio 2023.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58429
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPersecução penal, Brasil.
dc.subjectControle abstrato, Brasil.
dc.subjectCrime militar, Brasil.
dc.subjectJustiça militar, Brasil.
dc.subjectPersecução penal, aspectos constitucionais, Brasil.
dc.titleInconstitucionalidade por espelhamento no sistema de persecução penal militar.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PEN113_5_fdb575b8.pdf
Tamanho:
160.36 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: