Direito processual constitucional : paradigmas decisórios do Supremo Tribunal Federal em tempos de crise sanitária.
| dc.contributor.author | Viana, Juvêncio Vasconcelos | |
| dc.contributor.author | Barbalho, Bruno Lima | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-18T18:42:59Z | |
| dc.date.available | 2025-07-18T18:42:59Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2024-07 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 21, n. 121, p. 60-72, jul./ago. 2024. | |
| dc.identifier.issn | 1807-0930 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59959 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Magister | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Magister | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Política de saúde, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
| dc.subject | Autonomia estadual, redução, aspectos constitucionais, Brasil. | |
| dc.subject | Conflito de interesse (processo judicial), regulação, aspectos constitucionais, Brasil. | |
| dc.subject | Covid-19, aspectos constitucionais, Brasil. | |
| dc.subject | Direito à saúde, proteção, Brasil. | |
| dc.subject | Polícia sanitária, política governamental, aspectos constitucionais, Brasil. | |
| dc.subject | Vacinação em massa, aspectos constitucionais, Brasil. | |
| dc.title | Direito processual constitucional : paradigmas decisórios do Supremo Tribunal Federal em tempos de crise sanitária. | |
| dc.type | Artigo |