Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil.

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dc.contributor.authorLeite, Gisele
dc.date.accessioned2023-07-04T17:28:46Z
dc.date.available2023-07-04T17:28:46Z
dc.date.issued2022-07
dc.identifier.citationIn: Revista Jurídica. São Paulo: S´íntese, v. 72, n. 537, p. 59-107, jul. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn0103-3379
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53932
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderSíntesept_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.pt_BR
dc.titleConsiderações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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