O tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributação

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dc.contributor.authorQueiroz, Lívia da Silva
dc.date.accessioned2014-02-05T17:56:52Z
dc.date.available2014-02-05T17:56:52Z
dc.date.issued2013-01
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário, v. 11, n. 61, p. 105-124, jan./fev. 2013.pt_BR,en
dc.identifier.issn1678-8656
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16652
dc.language.isootherpt_BR,en
dc.publisherFórumpt_BR,en
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010].pt_BR,en
dc.subjectImposto de renda, legislação, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectContribuinte (pessoa jurídica), capitalização, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectTransferência de recursos, natureza fiscal, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectBitributação, tratado, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectInvestimento estrangeiro, controle, Brasil.pt_BR,en
dc.titleO tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributaçãopt_BR,en
dc.typeArtigopt_BR,en
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