Da beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal.

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dc.contributor.authorRodrigues, Marco Antonio
dc.contributor.authorSouza, Leonardo Vieira de
dc.date.accessioned2023-10-06T17:39:27Z
dc.date.available2023-10-06T17:39:27Z
dc.date.issued2022-11
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 111, p. 56-82, nov./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55204
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectFazenda pública, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectPoder público, Brasil.pt_BR
dc.subjectAdvogado-Geral da União, poderes e atribuições, Brasil.pt_BR
dc.subjectExecução fiscal, Brasil.pt_BR
dc.subjectCrédito tributário, Brasil.pt_BR
dc.titleDa beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil