Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical.

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dc.contributor.authorAraujo, Clarice von Oertzen de
dc.contributor.authorCastro, André Fernando Vasconcelos de
dc.date.accessioned2025-02-13T19:22:02Z
dc.date.available2025-02-13T19:22:02Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 39, p. 201-219, out./dez. 2023.
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57629
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCrédito tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectAgronegócio, tributação, Brasil.
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil).
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social.
dc.subjectCláusula contratual, Brasil.
dc.subjectEquilíbrio comercial, Brasil.
dc.titlePragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical.
dc.typeArtigo
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC