Ação rescisória no NCPC : decisão homologatória de autocomposição : procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária.

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dc.contributor.authorTheodoro Junior, Humberto
dc.date.accessioned2022-06-28T20:07:35Z
dc.date.available2022-06-28T20:07:35Z
dc.date.issued2016-10
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 24, n. 96, p. 105-130, out./dez. 2016.pt_BR
dc.identifier.issn0100-2589
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51840
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Fórumpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção anulatória, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção rescisória, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção rescisória, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectJuízo de admissibilidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasil.pt_BR
dc.subjectJurisdição voluntária, Brasil.pt_BR
dc.subjectMérito, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrazo (processo civil), Brasil.pt_BR
dc.titleAção rescisória no NCPC : decisão homologatória de autocomposição : procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dcterms.rightsEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dcterms.rightsHolderEditora Fórum
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