Execução no juizado especial cível estadual (Lei n° 9.099/1995).

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dc.contributor.authorCastro, Cássio Benvenutti de
dc.date.accessioned2025-09-10T15:02:22Z
dc.date.available2025-09-10T15:02:22Z
dc.date.issued2024-09
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 26, n. 151, p. 30-59, set./out. 2024.
dc.identifier.issn2179-166X
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60670
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectExecução (processo civil), Brasil.
dc.subjectEmbargos à execução, Brasil.
dc.subjectJuizado especial cível, Brasil.
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasil.
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.
dc.subjectTítulo executivo extrajudicial, Brasil.
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.
dc.titleExecução no juizado especial cível estadual (Lei n° 9.099/1995).
dc.typeArtigo
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