ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 48.
dc.date.accessioned | 2025-09-11T18:48:46Z | |
dc.date.available | 2025-09-11T18:48:46Z | |
dc.date.issued | 2014-11-30 | |
dc.description.abstract | Doutrina: - A aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributário / Luiz Cláudio Barreto Silva. p. 583. - Delação premiada e os direitos humanos : modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada / Cândido Furtado Maia Neto. p. 582-579. | |
dc.identifier.citation | In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, n. 48, p. 586-575, 30 nov. 2014. | |
dc.identifier.issn | 0101-8604 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60736 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Coad | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD) | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Processo administrativo fiscal, Brasil. | |
dc.subject | Prova (direito tributário), Brasil. | |
dc.subject | Recurso administrativo, Brasil. | |
dc.subject | Delação premiada, Brasil. | |
dc.subject | Direitos humanos, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da inocência, Brasil. | |
dc.title | ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 48. | |
dc.type | Revista/Periódico |