ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 48.

dc.date.accessioned2025-09-11T18:48:46Z
dc.date.available2025-09-11T18:48:46Z
dc.date.issued2014-11-30
dc.description.abstractDoutrina: - A aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributário / Luiz Cláudio Barreto Silva. p. 583. - Delação premiada e os direitos humanos : modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada / Cândido Furtado Maia Neto. p. 582-579.
dc.identifier.citationIn: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, n. 48, p. 586-575, 30 nov. 2014.
dc.identifier.issn0101-8604
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60736
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCoad
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCentro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD)
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectProcesso administrativo fiscal, Brasil.
dc.subjectProva (direito tributário), Brasil.
dc.subjectRecurso administrativo, Brasil.
dc.subjectDelação premiada, Brasil.
dc.subjectDireitos humanos, Brasil.
dc.subjectPrincípio da inocência, Brasil.
dc.titleADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 48.
dc.typeRevista/Periódico
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