Inovações legislativas e desafios hermenêuticos à desapropriação : uma releitura constitucional e processual necessária.
dc.contributor.author | Martins, Thiago Penido | |
dc.contributor.author | Silvestre, Marco Túlio | |
dc.contributor.author | Rodrigues, Raphael Silva | |
dc.date.accessioned | 2025-02-04T17:17:16Z | |
dc.date.available | 2025-02-04T17:17:16Z | |
dc.date.issued | 2023-08 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 109, p. 25-45, ago./set. 2023. | |
dc.identifier.issn | 2175-1994 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57413 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | LexMagister | |
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dc.subject | Desapropriação, legislação, Brasil. | |
dc.subject | Direito de propriedade, Brasil. | |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil. | |
dc.subject | Intervenção do Estado na propriedade, Brasil. | |
dc.subject | Propriedade privada, Brasil. | |
dc.title | Inovações legislativas e desafios hermenêuticos à desapropriação : uma releitura constitucional e processual necessária. | |
dc.type | Artigo |