Modulação espacial dos efeitos das decisões judiciais : uma possibilidade.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorPosada, Francisco Emilio de Carvalho
dc.date.accessioned2023-08-22T20:07:07Z
dc.date.available2023-08-22T20:07:07Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2022-12
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 334, p. 301-325, dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54565
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectEficácia da lei no espaço, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.pt_BR
dc.titleModulação espacial dos efeitos das decisões judiciais : uma possibilidade.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista de Processo