Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Carregando...
Data
2015-07
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil., Controle da constitucionalidade, Brasil., Direitos e garantias individuais, Brasil., Cidadão, Brasil., Competência constitucional, Brasil.
Citação
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 23, n. 92, p. 195-232, jul./set. 2015.