Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.

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dc.contributor.authorToyoda, Hisashi
dc.date.accessioned2017-11-27T18:42:46Z
dc.date.available2017-11-27T18:42:46Z
dc.date.issued2015-07
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 23, n. 92, p. 195-232, jul./set. 2015.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38490
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCidadão, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCompetência constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleDa modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeModulation effects of unconstitutionality pronunciation : the "roman virtu" as reference to the preservation of citizen rights.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI