Ainda sobre a função punitiva da reparação dos danos morais: e a destinação de parte da indenização para entidades de fins sociais - Art. 883, parágrafo único do Código Civil)
dc.contributor.author | Melo, Diogo Leonardo Machado de | |
dc.date.accessioned | 2015-10-08T19:04:12Z | |
dc.date.available | 2015-10-08T19:04:12Z | |
dc.date.issued | 2006-04 | |
dc.identifier.citation | Revista de direito privado, v. 07, n. 26, p. 105-145, abr./jun. 2006. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30546 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Reparação do dano (direito civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Punição, aspectos jurídicos, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Indenização à vítima, legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Sanção, aspectos sociais, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Indenização (direito civil), aspectos sociais, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Ainda sobre a função punitiva da reparação dos danos morais: e a destinação de parte da indenização para entidades de fins sociais - Art. 883, parágrafo único do Código Civil) | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |