A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural.

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dc.contributor.authorSantiago, Alex Fernandes
dc.contributor.authorMarchesan, Ana Maria Moreira
dc.contributor.authorMiranda, Marcos Paulo de Souza
dc.date.accessioned2024-08-28T18:13:27Z
dc.date.available2024-08-28T18:13:27Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 111, p. 351-373, jul./set. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56153
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectCrime contra o patrimônio, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito à paisagem, Brasil.pt_BR
dc.titleA culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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