Processos estruturais, modulação e o Tema 698 do Supremo Tribunal Federal.

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dc.contributor.authorGóes, Gisele Santos Fernandes
dc.date.accessioned2025-03-18T21:16:25Z
dc.date.available2025-03-18T21:16:25Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-03
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 349, p. 323-341, mar. 2024.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58139
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectPolíticas públicas, Brasil.
dc.titleProcessos estruturais, modulação e o Tema 698 do Supremo Tribunal Federal.
dc.typeArtigo
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