Incidente de arguição de inconstitucionalidade : notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorCastro, Vitor Lemes
dc.date.accessioned2025-07-14T17:44:06Z
dc.date.available2025-07-14T17:44:06Z
dc.date.issued2024-03
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 142, p. 131-161, mar./abr. 2024.
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59864
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectArguição de inconstitucionalidade, Brasil.
dc.subjectControle difuso de constitucionalidade, Brasil.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.titleIncidente de arguição de inconstitucionalidade : notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
RDCI 142-131-161.pdf
Tamanho:
1.7 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI