A influência do contratualismo de Hobbes, Locke e Rousseau na elaboração da norma penal do inimigo no Brasil contemporâneo.

dc.contributor.authorMarques, Renê Iarley da Rocha
dc.date.accessioned2025-01-24T12:37:23Z
dc.date.available2025-01-24T12:37:23Z
dc.date.issued2023-11
dc.identifier.citationIn: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 73, n. 553, p. 35-51, nov. 2023.
dc.identifier.issn0103-3379
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57306
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
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dc.subjectDireito penal do inimigo, Brasil.
dc.subjectContrato social, Brasil.
dc.subjectGarantismo penal, Brasil.
dc.titleA influência do contratualismo de Hobbes, Locke e Rousseau na elaboração da norma penal do inimigo no Brasil contemporâneo.
dc.typeArtigo
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