A súmula vinculante e como torná-la arbitrária.

dc.contributor.authorDi Napoli, Silvana
dc.contributor.authorSilva Junior, Manoel Francisco da
dc.date.accessioned2025-02-10T17:21:50Z
dc.date.available2025-02-10T17:21:50Z
dc.date.issued2023-11
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 140, p. 61-69, nov./dez. 2023.
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57492
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectResponsabilidade contratual, Brasil.
dc.subjectContrato de seguro, Brasil.
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.
dc.subjectSúmula vinculante, Brasil.
dc.titleA súmula vinculante e como torná-la arbitrária.
dc.typeArtigo
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