50 anos do Código tributário nacional.

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dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva
dc.date.accessioned2023-05-04T14:37:07Z
dc.date.available2023-05-04T14:37:07Z
dc.date.issued2016-10
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 972, p. 19-33, out. 2016.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53257
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectSistema tributário, história, Brasil.pt_BR
dc.subjectLegislação tributária, história, Brasil.pt_BR
dc.subjectSistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.title50 anos do Código tributário nacional.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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