Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos.

dc.contributor.authorAtaide Junior, Vicente de Paula
dc.date.accessioned2025-06-12T16:48:21Z
dc.date.available2025-06-12T16:48:21Z
dc.date.issued2024-04
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo : Revista dos Tribunais, n. 11, v. 39, p. 405-421, abr./jun. 2024.
dc.identifier.issn2358-1433
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59481
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito animal, Brasil.
dc.subjectAnimal, proteção, Brasil.
dc.subjectCrueldade contra animal, legislação, Brasil.
dc.subjectDano moral, Brasil.
dc.subjectIndenização à vítima, Brasil.
dc.titleComentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
RDCC 39-405-421.pdf
Tamanho:
2.06 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: