O CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de crise.

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dc.contributor.authorSoares, Leonardo Oliveira
dc.date.accessioned2023-05-04T18:21:06Z
dc.date.available2023-05-04T18:21:06Z
dc.date.issued2016-10
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 972, p. 299-312, out. 2016.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53272
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectProcesso civil, legislação, inovação, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da inocência, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da inocência, Brasil.pt_BR
dc.titleO CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de crise.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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