O Direito à educação no Brasil: o enfoque dos Direitos humanos e a Constituição Federal de 1988
dc.contributor.author | Veltroni, Alexandre Lucas | |
dc.date.accessioned | 2015-11-18T17:08:08Z | |
dc.date.available | 2015-11-18T17:08:08Z | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.citation | Direitos humanos: Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 41-83. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.isbn | 978-85-203-4148-3 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31192 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direito à educação, aspectos constitucionais., Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Declaração universal dos direitos humanos. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Educação, história, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | O Direito à educação no Brasil: o enfoque dos Direitos humanos e a Constituição Federal de 1988 | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR.UTF-8 |