A prescrição da pretensão condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)?
dc.contributor.author | Frota, Pablo Malheiros da Cunha | |
dc.date.accessioned | 2023-10-03T18:20:24Z | |
dc.date.available | 2023-10-03T18:20:24Z | |
dc.date.issued | 2019-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Brasileira de Direito Contratual. Porto Alegre: Magister, v. 1, n. 1, p. 45-65, out./dez. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2674-967x | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55113 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Porto Alegre | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | LexMagister | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Contrato, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Prescrição, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Efeito ex nunc, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Alienação de bens, Brasil. | pt_BR |
dc.title | A prescrição da pretensão condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)? | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |