Maternidades e prisões : uma análise dos fundamentos de soft law utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Europeia de Direitos Humanos.

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dc.contributor.authorMartini, Sandra Regina
dc.contributor.authorRiemenschneider, Patrícia Strauss
dc.date.accessioned2023-02-08T18:42:06Z
dc.date.available2023-02-08T18:42:06Z
dc.date.issued2022-01
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 129, p. 151-168, jan./fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52544
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectMaternidade, direito comparado, Brasil, Europa.pt_BR
dc.subjectPenitenciária de mulheres.pt_BR
dc.subjectGravidez.pt_BR
dc.subjectPrisão preventiva.pt_BR
dc.subjectPrisão domiciliar.pt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana.pt_BR
dc.titleMaternidades e prisões : uma análise dos fundamentos de soft law utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Europeia de Direitos Humanos.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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