O papel do juiz diante do pedido de aborto sentimental proveniente de um estupro de vulnerável numa visão hipotética kelseniana.

dc.contributor.authorSouza, Leonardo da Rocha de
dc.contributor.authorEsbalqueiro, Mauro Luís
dc.date.accessioned2025-03-31T19:28:04Z
dc.date.available2025-03-31T19:28:04Z
dc.date.issued2023-08
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 115, p. 92-107, ago./set., 2023.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58447
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
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dc.subjectAborto sentimental, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectKelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação.
dc.subjectAborto sentimental, Santa Catarina, estudo de caso.
dc.subjectDireito e ética, Brasil.
dc.subjectEstupro de vulnerável, decisão judicial, Brasil.
dc.subjectLaudo médico, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectMagistrado, poderes e atribuições, Brasil.
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.
dc.subjectVitimologia, Brasil.
dc.titleO papel do juiz diante do pedido de aborto sentimental proveniente de um estupro de vulnerável numa visão hipotética kelseniana.
dc.typeArtigo
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