Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorEsteves, Fábio Francisco
dc.contributor.authorAguiar, Ricardo Machado de
dc.date.accessioned2022-01-17T12:40:34Z
dc.date.available2022-01-17T12:40:34Z
dc.date.issued2012
dc.description.abstractO presente trabalho visa discutir a natureza jurídica da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. Nele é analisada a valoração dos princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente no caso concreto e a sua função perante as normas. Ao fato típico é dado o enfoque sobre a vítima e a sua manifestação de vontade para a prática da conduta, além do aspecto moral da violência. A revogada presunção de violência serve de embasamento para a compreensão da mudança para a presunção de inocência. O crime de estupro de vulnerável é avaliado sob o enfoque da vítima e de seu consentimento.pt_BR
dc.description.physical81 f.pt_BR
dc.identifier.citationAGUIAR, Ricardo Machado de. Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade. 2012. 81 f. Monografia (Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50874
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programCurso de Especialização em Direito e Jurisdiçãopt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
dc.rights.licenseProibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, sem permissão expressa do Autor. (Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.635, de 16-03-1993)pt_BR
dc.subjectEstupro de vulnerávelpt_BR
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.subjectConsentimento da vítimapt_BR
dc.titleDa presunção de violência à presunção de vulnerabilidadept_BR
dc.typeMonografiapt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Monografia_Ricardo Machado de Aguiar_2012.pdf
Tamanho:
471.71 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Produção Acadêmica