Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres.

dc.contributor.authorAndréa, Gianfranco Faggin Mastro
dc.date.accessioned2025-05-13T20:17:03Z
dc.date.available2025-05-13T20:17:03Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-06
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 352, p. 251-274, jun. 2024.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58906
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.
dc.subjectAção inibitória, Brasil.
dc.subjectDesastre ambiental, Brasil.
dc.titleProcesso estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres.
dc.typeArtigo
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