Presunções na construção constitucional e a consideração dos efeitos e consequências do texto normativo.

dc.contributor.authorBlack, Henry Campbell
dc.date.accessioned2021-03-23T17:05:33Z
dc.date.available2021-03-23T17:05:33Z
dc.date.issued2018-10
dc.description.sponsorshipTradução de: Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.citationRevista de Direito Administrativo e de Infraestrutura, v. 2, n. 7, p. 333-366, out./dez. 2018.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49069
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectHermenêutica.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPresunção legal, interpretação.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito internacional, interpretação.pt_BR.UTF-8
dc.subjectExtraterritorialidade, interpretação.pt_BR.UTF-8
dc.subjectConstitucionalidade, interpretação.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEficácia da lei, interpretação.pt_BR.UTF-8
dc.subjectFilosofia do direito.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSociologia jurídica.pt_BR.UTF-8
dc.titlePresunções na construção constitucional e a consideração dos efeitos e consequências do texto normativo.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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