Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro.

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dc.contributor.authorBazzo, Mariana Seifert
dc.contributor.authorRodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
dc.date.accessioned2023-08-04T16:06:11Z
dc.date.available2023-08-04T16:06:11Z
dc.date.issued2022-12
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 105, p. 50-63, dez./jan. 2022/2023.pt_BR
dc.identifier.issn2175-1994
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54381
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderLexMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectFederalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, Brasil.pt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito financeiro, Brasil.pt_BR
dc.subjectResolução de conflitos, Brasil.pt_BR
dc.titleAnálise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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