Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.

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dc.contributor.authorCarvalho, Paulo de Barros
dc.contributor.authorPessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro
dc.date.accessioned2023-11-20T18:32:54Z
dc.date.available2023-11-20T18:32:54Z
dc.date.issued2023-03
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 97, p. 96-114, mar./abr. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55679
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil.pt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectConfisco tributário, Brasil.pt_BR
dc.subjectContribuinte, direitos e deveres, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, natureza fiscal, Brasil.pt_BR
dc.titlePrincípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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