A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Carregando...
Data
2018-01
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Magister
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Contraditório, aspectos constitucionais, Brasil., Interesse coletivo, Brasil., Judicialização da política, Brasil., Cooperação, aspectos jurídicos, Brasil., Políticas públicas, controle judicial, Brasil., Direitos e garantias individuais, Brasil., Interesse transindividual, Brasil., Decisão judicial, Brasil., Execução (processo civil), Brasil., Estado democrático de direito, Brasil., Amicus curiae, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil., Contraditório, legislação, Brasil., Contraditório, jurisprudência, Brasil.
Citação
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 60-82, jan./fev. 2018.